Obrigado por usar o Portal de Itacaré!

Estes Termos de Uso ajudam a definir a relação entre você e o Portal de Itacaré ao interagir com nossos serviços. Por exemplo, este documento inclui as seguintes seções:

• O que você pode esperar de nós: explica como fornecemos e desenvolvemos nossos serviços.

• O que esperamos de você: estabelece regras para o uso dos nossos serviços.

• Direitos de propriedade intelectual: detalha o conteúdo disponível em nossos serviços, seja ele de sua autoria, do Portal de Itacaré ou de terceiros.

• Responsabilidades e direitos legais: esclarece o que você pode esperar caso esses termos sejam violados.

Além destes Termos, recomendamos a leitura da nossa Política de Privacidade, que complementa este documento ao explicar como gerenciamos suas informações.

Compreender este documento é fundamental. Para utilizar nossos serviços, você precisa aceitá-los e seguir as condições estabelecidas nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade, além de outros documentos relacionados.

Este Termo de Uso é um contrato legalmente vinculante entre você e o Portal de Itacaré, regulando seu direito de uso da plataforma, aplicativos e outras ofertas.

O Portal de Itacaré é uma plataforma online que permite aos usuários cadastrarem, de forma gratuita, serviços, negócios, eventos ou projetos. Também disponibiliza espaços publicitários pagos para anúncios. Neste documento, o Portal será referido como "Portal de Itacaré", "Portal" ou "Plataforma". Todos os visitantes e usuários da plataforma são definidos como Usuários. Aqueles que buscam serviços ou informações são denominados Usuários Navegantes. Os usuários que cadastram, gratuitamente, seus negócios, projetos ou serviços são chamados de Usuários Cadastrados, enquanto aqueles que compram espaços publicitários são identificados como Anunciantes.

Como provedor da plataforma, o Portal de Itacaré não possui, controla ou gerencia nenhum dos negócios ou serviços oferecidos pelos Usuários Cadastrados ou Anunciantes. Também não faz parte dos contratos firmados entre Cadastrados, Anunciantes e Navegantes. O Portal de Itacaré não atua como corretora de imóveis, agência de viagens, seguradora ou agente em qualquer capacidade para qualquer usuário.

Atualização: Novembro de 2024

O Portal de Itacaré permite que você encontre deliciosos lanches, experiências turísticas incríveis e ainda oferece a oportunidade de participar de vivências encantadoras.

Nosso objetivo é trazer luz para as informações, projetos, ações, eventos, serviços e negócios locais. Queremos aproximar e conectar as pessoas que estão de passagem por Itacaré com a comunidade local.

Itacaré é uma cidade maravilhosa, então, porque não retribuir o acolhimento? Por meio do Portal, será possível acessar informações sobre as ações sociais, atividades e workshops, dando oportunidade para colaborar com o conhecimento e experiência de todos que vivem em Itacaré.

Confira os projetos sociais, dicas e serviços prestados pela comunidade, e mergulhe em um mundo de novas experiências e oportunidades.

• Permitir que os Navegantes utilizem o Portal livremente, sem qualquer direcionamento ou interferência, para buscar informações cadastradas;

• Divulgar os contatos de usuários Cadastrados, facilitando o contato direto entre Cadastrados e Navegantes interessados em adquirir produtos ou serviços;

• Divulgar informações sobre cultura, história, conscientização ambiental, higiene e outras de utilidade pública;

• Oportunizar a criação de oficinas ou encontros para troca de experiências, com o objetivo de ampliar o conhecimento da população local.

O Portal, portanto, possibilita que os Usuários se contatem e negociem entre si diretamente.

O Portal de Itacaré não intervém no contato, na negociação ou na concretização dos negócios. Não impõe ou interfere em qualquer negociação quanto a condições, valores, qualidade, forma ou prazos dos serviços entre Navegantes e Cadastrados, e tampouco garante a qualidade ou entrega dos serviços contratados.

Com o intuito de atender a todos os públicos que prestam serviços ou possuem negócios em Itacaré, o Portal disponibiliza diferentes tipos de cadastro:

• Lojas, Negócios, Prestadores de Serviços, Aulas, Atletas, Músicos, etc.: Formulário simples com Nome, Telefone, uma imagem, Endereço e Link para mais informações;

• Projetos Privados ou Sociais e Associações/Instituições: Informações como Nome, Telefone, Endereço, Data de início e finalização, Descrição do projeto, 3 fotos, Instruções sobre como participar ou ajudar, além de Link para mais informações;

• Eventos ou Ações: Nome, Data de realização, Descrição do evento, Banner de divulgação e Link para mais informações;

• Anunciantes: Compra de espaços de destaques ou espaços privilegiados no portal;

• Escritores Colaborativos: Textos e informações sobre a cidade de Itacaré.

Você pode buscar serviços, empresas, passeios, projetos e informações cadastradas utilizando palavras-chave relacionadas ao que deseja encontrar. Em caso de dúvidas sobre Cadastros e Anúncios, consulte nossa Central de Ajuda.

Você é responsável por verificar a veracidade das informações antes de contratar profissionais ou participar de eventos, frequentar empresas ou utilizar serviços cadastrados no Portal.

Além disso, você é responsável pelos seus próprios atos e omissões, assim como os de qualquer pessoa que você convidar para participar das experiências com você. O Portal atua apenas como um divulgador de informações de terceiros, não sendo responsável pela legitimidade dos dados cadastrados. Por exemplo, isso significa que:

(i) Você deve conferir a veracidade das informações antes de contratar qualquer serviço divulgado no portal, evitando golpes, fraudes ou situações indesejadas;

(ii) Você é responsável pelo pagamento de todo e qualquer valor acordado em negociação entre você e outro usuário (Navegantes, Cadastrados ou Anunciantes). O Portal não se responsabiliza por valores ou pagamentos relativos às negociações realizadas, prestações de serviço, negócios, eventos ou produtos ofertados pelos usuários cadastrados;

(iii) Você deve agir com integridade, tratar os outros com respeito e cumprir todas as leis aplicáveis.

Caso você identifique qualquer violação destes Termos, informações inadequadas ou conteúdos impróprios, utilize o nosso Canal de Denúncias, disponível no rodapé do site ou no menu "Sobre o Portal".

Você reconhece que muitas atividades e experiências envolvem riscos inerentes e concorda que, na medida máxima permitida pela legislação aplicável, você assume todos os riscos decorrentes do uso do Portal de Itacaré e do conteúdo compartilhado na plataforma, incluindo a contratação de serviços, passeios, compra de produtos ou participação em experiências, eventos, projetos ou qualquer outra interação com outros usuários cadastrados, seja pessoalmente ou online.

Isso significa que é sua responsabilidade analisar o serviço ou a experiência cadastrada para determinar se ela é adequada para você. Por exemplo, se os passeios ou projetos cadastrados apresentarem riscos de doença, lesão corporal, deficiência ou morte, ao optar por participar, você e o prestador de serviço cadastrado assumem esses riscos de forma livre e voluntária.

O Portal atua apenas como um divulgador de informações de terceiros. É de exclusiva responsabilidade dos usuários fornecer e garantir a veracidade dos dados cadastrados, não cabendo ao Portal de Itacaré qualquer responsabilidade civil ou criminal pelos serviços oferecidos.

Cadastrar seu serviço ou negócio no Portal de Itacaré

Como usuário cadastrado, o Portal de Itacaré oferece a oportunidade de utilizar nossa plataforma para divulgar seus serviços, produtos, projetos, eventos, experiências, ou qualquer outra informação, diretamente para nossa comunidade de Navegantes — e com isso, ganhar visibilidade de forma gratuita para sua atividade.

É fácil criar um cadastro, bastando incluir informações básicas de contato e links direcionados para suas redes sociais ou site, para obter visibilidade gratuita.

Ao se cadastrar, você concorda em utilizar todos os serviços oferecidos pela plataforma e declara ter lido, compreendido e aceitado os Termos de Uso.

Ao se cadastrar, você concorda em receber contato de pessoas interessadas pelo seu serviço, projeto ou negócio. Você é responsável por cumprir o que foi divulgado no seu cadastro, prestando os serviços conforme informado. É necessário agir com integridade, tratar todos com respeito e seguir as leis aplicáveis.

Você também se compromete a entender e seguir todas as leis, regras, regulamentos e contratos que se aplicam ao seu cadastro e à sua relação com os Navegantes. Tudo que você oferecer no seu cadastro deve ser cumprido de acordo com as informações fornecidas.

Sua relação com o Portal de Itacaré é completamente independente, ou seja, ao cadastrar seu serviço no Portal, você não é funcionário, agente, sócio ou parceiro da plataforma. O Portal não gerencia ou controla seus serviços ou projetos, e você tem total liberdade para decidir quando e como divulgar suas informações.

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Queremos que a experiência dos usuários do Portal seja a melhor possível, e para isso precisamos da sua colaboração!

Seu cadastro deve conter informações exatas sobre seu serviço, garantindo que todos os visitantes encontrem o que estão buscando, o que também aumentará a visibilidade do seu negócio.

O Portal de Itacaré fornece ferramentas simples para facilitar a criação de cadastros de serviços, negócios ou projetos. Apenas o responsável pelo negócio ou serviço pode realizar o cadastro, ou seja, não é permitido que um usuário cadastre empresas, negócios ou projetos de terceiros.

É necessário preencher corretamente todos os dados exigidos no momento do cadastro, para que o anúncio gratuito seja enviado para análise.

É de responsabilidade exclusiva dos Usuários manter os dados cadastrais atualizados e garantir a veracidade das informações, assim como assegurar que têm capacidade legal para prestar o serviço. O Portal de Itacaré não se responsabiliza por dados falsos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos Usuários.

Não é permitido ceder, vender ou alugar o cadastro no Portal. Cada cadastro tem seu responsável legal, e se for necessário alterar a titularidade, o usuário poderá solicitar a exclusão ou atualização do cadastro.

Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa Central de Ajuda.

Para garantir que as informações no Portal de Itacaré estejam sempre atualizadas, todos os cadastros gratuitos têm validade de 6 meses. Após esse período, os cadastros poderão ser excluídos automaticamente.

O Portal de Itacaré se reserva o direito de, unilateralmente e sem aviso prévio, recusar qualquer solicitação de cadastro ou excluir/cancelar um cadastro previamente aceito.

Somente 1(um) cadastro para cada negócio cadastrado. Cada cadastro deve ser exclusivo para um negócio específico, mas, caso você tenha vários negócios, poderá criar um cadastro para cada um.

Por exemplo, se você possui uma lanchonete, uma loja de roupas e uma loja de artesanato, poderá criar três cadastros, um para cada negócio.

Em casos de múltiplos cadastros com informações duplicadas ou semelhantes, o Portal de Itacaré se reserva o direito de desabilitar todos os cadastros existentes e impedir a criação de novos, a seu exclusivo critério, sem necessidade de prévia comunicação ao usuário.

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Entendemos que Itacaré possui jovens empreendedores que administram pequenos negócios, como venda de bolos, doces, ou acessórios. No entanto, de acordo com a legislação vigente, menores de idade necessitam da autorização de seus pais ou responsáveis para gerenciar um negócio.

Por isso, apenas usuários maiores de 18 anos, que sejam proprietários ou responsáveis legais pelos negócios, podem realizar cadastros no Portal de Itacaré. Se você é um responsável legal e permite que uma criança utilize os serviços, estes termos também se aplicam a você, e você será responsável pelas atividades dessa criança no Portal.

Todos os cadastros estão sujeitos a análise por amostragem e, se aprovados, serão publicados em até 20 dias. Como os usuários são responsáveis pelas informações fornecidas, uma amostragem é suficiente para verificar possíveis erros.

O cadastro será aprovado se cumprir os Termos de Uso, estiver completo, tiver informações claras e não houver duplicidade com outros cadastros no portal.

Após a publicação, o cadastro permanecerá visível por aproximadamente 6 meses. Ao final desse período, será necessário atualizá-lo ou criar um novo para garantir que as informações estejam atualizadas.

Lembramos que é de exclusiva responsabilidade dos usuários fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrados, não cabendo ao Portal de Itacaré qualquer responsabilidade civil ou criminal por informações falsas, incorretas ou incompletas.

O Portal de Itacaré se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos para identificar os usuários, podendo solicitar dados adicionais ou documentos que considere pertinentes para verificar as informações fornecidas.

Os cadastros são avaliados por amostragem, e caso o Portal de Itacaré considere que um cadastro ou as informações nele contidas são suspeitas de conter dados incorretos ou falsos, o Portal se reserva o direito de suspender, temporária ou definitivamente, o usuário responsável. O Portal também pode impedir ou bloquear a publicidade de serviços e cancelar anúncios já publicados, sem prejuízo de outras medidas que julgar necessárias.

Em caso de aplicação de qualquer uma dessas sanções, o usuário não terá direito a indenização ou ressarcimento por perdas, danos, lucros cessantes ou danos morais.

Não será permitida a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros tenham sido cancelados por violação das políticas do Portal de Itacaré.

Além disso, não é permitido que um usuário cadastre empresas de terceiros. Os cadastros deverão ser realizados pelo responsável do negócio a ser cadastrado.

Veja as Regras Básicas de Conduta

Pedimos que as informações sejam cadastradas com atenção. Atualmente, a exclusão e atualização de cadastros são feitas pela equipe do Portal de Itacaré. Por isso, o processo pode levar até 20 dias.

Exclusão Automática: Após 6 meses da publicação, o cadastro deverá ser atualizado ou recriado para manter as informações em dia.

O Portal de Itacaré se reserva o direito de excluir unilateralmente o cadastro de usuários cuja conduta seja ou possa ser prejudicial ou ofensiva a outros usuários, ao Portal e seus colaboradores, ou a terceiros. Isso inclui também a exclusão de cadastros com dados desatualizados.

Como Atualizar ou Excluir um Cadastro

Siga as instruções fornecidas pelo Portal para realizar a atualização ou exclusão de um cadastro. O processo pode levar até 20 dias.

Clique aqui se deseja excluir ou editar um cadastro.

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Veja as Regras Básicas de Conduta

Caso você identifique qualquer violação destes Termos, informações inadequadas ou conteúdos impróprios, utilize o nosso Canal de Denúncias, disponível no rodapé do site ou no menu "Sobre o Portal".

O Portal de Itacaré oferece a oportunidade de divulgar seu negócio por meio da compra de espaços privilegiados na plataforma, destacando seu cadastro e promovendo sua visibilidade.

Para anunciar no Portal, clique aqui.

Mesmo que o anúncio seja um serviço prestado pelo Portal, os Termos de Uso do Portal também se aplicam, e o anunciante deverá declarar que leu, compreendeu e aceitou estes Termos.

Ao anunciar no portal, você concorda em receber contato de pessoas interessadas no seu anúncio e se compromete a entregar o que foi divulgado. É necessário agir com integridade, tratar os outros com respeito e cumprir as leis aplicáveis em todo o momento.

O anunciante é responsável por entender e obedecer todas as leis, regulamentos e acordos que se aplicam ao seu anúncio e aos usuários navegantes.

O que for oferecido no seu anúncio, deve ser cumprido.

Para anunciar clique aqui

Sua relação com o Portal de Itacaré é independente. O Portal não controla seus serviços ou projetos, e você tem total autonomia para decidir como e quando divulgar as informações do seu anúncio. Ao comprar um espaço privilegiado, não existe vínculo de emprego, parceria ou sociedade entre as partes.

O anúncio será publicado pela equipe do Portal de Itacaré, mas o anunciante é responsável por fornecer o conteúdo, incluindo a arte, os textos e o link de direcionamento.

A arte deve atender aos seguintes critérios:

• Qualidade mínima com margens adequadas;

• Imagens de alta resolução e com autorização de uso para divulgação;

• Textos legíveis e coerentes com o que está sendo anunciado.

Os anúncios devem seguir os Termos de Uso do portal, com atenção especial às Regras Básicas de Conduta.

Produção de Conteúdo Opcional pelo Portal

Para facilitar o processo de criação e garantir uma divulgação ainda mais eficiente, o Portal de Itacaré oferece serviços opcionais de produção de conteúdo audiovisual, incluindo:

• Fotografia profissional para uso no anúncio;

• Vídeos promocionais que destacam produtos, serviços ou eventos;

• Criação de artes gráficas (banners, posts e materiais visuais);

• Desenvolvimento de textos promocionais.

Observação:

• A produção de conteúdo é opcional e possui custo adicional, negociado separadamente com base no escopo solicitado.

• Anunciantes que optarem por esse serviço devem fornecer as informações necessárias para a criação dos materiais.

Para mais informações sobre a produção de conteúdo ou para anunciar, clique aqui.

O prazo para o anúncio ir ao ar dependerá da data acordada entre o anunciante e o Portal de Itacaré. O Portal disponibilizará as datas dos espaços publicitários, e o anunciante decidirá o momento ideal para iniciar a publicação.

A duração do anúncio na plataforma será previamente negociada, e o anunciante é o único responsável por verificar se o tempo, o tamanho e as informações são corretas e pertinentes ao seu negócio.

Caso haja qualquer falha ou erro relacionado ao anúncio, é obrigação do anunciante informar ao Portal de Itacaré. O Portal não se responsabiliza por verificar os erros, as informações ou os resultados obtidos pelos anúncios.

O preço e a disponibilidade dos espaços publicitários variam conforme a demanda e a procura. Não há um valor fixo estipulado.

Em nenhum caso o valor pago pelo anúncio será reembolsado ou transferido para outra propriedade.

Clique aqui para saber mais.

Os resultados dos anúncios dependem do interesse do público que utiliza o Portal. Por tanto, o Portal de Itacaré não garante a "eficiência e resultado" esperados pelo anunciante com a compra dos espaços publicitários.

Na compra dos espaços em destaque, a equipe do Portal de Itacaré, irá orientar para que o material divulgado tenha os melhores resultados.

Os anúncios serão publicados conforme as diretrizes deste Termo de Uso. Ao anunciar na Plataforma, o anunciante concede ao Portal de Itacaré uma licença para gerenciar seu anúncio na Plataforma.

Caso o Portal de Itacaré considere um anúncio ou as informações nele contidas como suspeitas de dados errôneos ou inverídicos, o Portal reserva-se o direito de suspender, temporária ou definitivamente, o serviço com o anunciante. Também pode impedir, bloquear ou cancelar qualquer publicidade ou anúncio contratado, sem prejuízo de outras medidas que julgar necessárias e apropriadas.

Portanto, em nenhum caso o Portal de Itacaré será responsável por lucro cessante ou qualquer outro dano e/ou prejuízo que o anunciante possa sofrer devido à exclusão do anúncio na Plataforma.

O Portal de Itacaré é a vitrine ideal para divulgar eventos que promovam a cultura, o turismo, a educação e outras atividades que valorizem a cidade. Nossa plataforma conecta organizadores com o público local e visitantes, oferecendo visibilidade por meio de modalidades gratuitas, parcerias por troca de serviços e espaços em destaque pagos.

1.1. Submissão e Regras

Critérios de Aceitação:

• Os eventos devem ser de interesse público ou comunitário, alinhados aos objetivos do Portal.

• Não serão aceitos conteúdos discriminatórios, ofensivos ou contrários à legislação brasileira.

Informações Necessárias para Cadastro:

• Nome do evento;

• Data, horário e localização;

• Descrição detalhada (incluindo público-alvo e objetivo);

• Contato do organizador;

• Imagens promocionais (banner ou logo);

• Comprovação de alvará de funcionamento ou outras autorizações legais necessárias.

1.2. Modalidades de Divulgação

1.2.1. Divulgação Gratuita

• Agenda Online do Portal: Eventos podem ser incluídos gratuitamente na agenda online. Para isso, basta enviar os detalhes do evento para o e-mail portaldeitacare@gmail.com. Após análise e aprovação, o evento será exibido na plataforma.

• Stories no Instagram: Eventos gratuitos podem ser divulgados nos Stories do Instagram do Portal. Basta marcar o perfil @portaldeitacare com o banner do evento até as 10h do dia do evento ou do dia anterior (se ocorrer pela manhã).

1.2.2. Parcerias por Troca

O Portal também realiza parcerias que permitem divulgar eventos em troca de serviços, como:

• Sorteios ou experiências oferecidas pelos organizadores;

• Apoio a projetos ou iniciativas promovidas pelo Portal;

• Materiais promocionais para divulgação nos canais do Portal.

1.2.3. Compra de Espaços em Destaque no Portal Para eventos que desejam maior visibilidade, o Portal oferece opções de espaços pagos em destaque, como:

• Banner Carrossel: Anúncio exibido em destaque nas páginas do portal.

• Janela Pop-Up: Banner que aparece como uma janela flutuante em páginas específicas do portal.

• Stories Programados no Instagram: Publicações agendadas com maior frequência e relevância.

• Destaque no Feed do Instagram: Publicação fixada no topo do perfil do Portal por um período determinado.

• Produção de Conteúdo: Criação de textos, artes gráficas, vídeos ou materiais promocionais personalizados para divulgar o evento.

• Cobertura Audiovisual: O Portal oferece serviços de cobertura completa do evento, incluindo fotografia, filmagem e produção de materiais para divulgação nas plataformas digitais.

1.3. Divulgação

Eventos aprovados poderão ser exibidos em:

• Agenda de Eventos no Portal;

• Página Principal e categorias específicas;

• Redes sociais do Portal, como Instagram e Facebook (sujeito a análise).

1.4. Responsabilidades do Organizador

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

• Obter todas as licenças e autorizações necessárias, incluindo o alvará de funcionamento.

• Informar mudanças ou cancelamentos com pelo menos 48 horas de antecedência.

1.5. Exclusão e Penalidades

Eventos podem ser excluídos caso:

• Não possuam as autorizações legais necessárias;

• Contenham informações falsas, incompletas ou inadequadas;

• Violem os Termos de Uso ou incentivem práticas ilegais.

Divulgação de Projetos no Portal de Itacaré

O Portal de Itacaré é uma plataforma para destacar projetos que gerem impacto positivo na cidade, seja no campo cultural, educacional, esportivo ou empresarial. Com a divulgação no Portal, os projetos alcançam maior visibilidade e conectam-se com um público diversificado.

2.1. Submissão e Regras

• Critérios de Aceitação:

  • Os projetos devem ter objetivos claros e alinhados aos interesses culturais, sociais, educacionais, esportivos ou empresariais da comunidade.

  • Não serão aceitos conteúdos contrários às leis brasileiras ou que violem os Termos de Uso do Portal.

• Informações Necessárias para Cadastro:

  • Nome do projeto;

  • Objetivo e público-alvo;

  • Áreas de atuação e impacto esperado;

  • Data de início e término (se aplicável);

  • Localização e áreas envolvidas;

  • Contato do responsável (telefone/e-mail);

  • Imagens ou materiais promocionais (quando disponíveis);

  • Documentação necessária (alvarás, autorizações ou comprovantes, se aplicável).

2.2. Divulgação

Projetos aprovados poderão ser exibidos em:

• Página Principal e categorias específicas no Portal;

• Agenda de Projetos ou página específica de destaque;

• Redes sociais do Portal, incluindo Instagram e Facebook, de acordo com a relevância e análise da equipe.

2.3. Responsabilidades do Responsável pelo Projeto

• Garantir que todas as informações fornecidas sejam verdadeiras e atualizadas;

• Obter as licenças e autorizações necessárias para a execução do projeto (quando aplicável);

• Informar quaisquer mudanças ou atualizações relacionadas ao projeto em tempo hábil.

2.4. Exclusão e Penalidades

Projetos podem ser excluídos caso:

• As informações fornecidas sejam falsas, incompletas ou contrárias aos Termos de Uso;

• Não possuam as autorizações legais necessárias;

• Incentivem práticas ilegais ou coloquem em risco a segurança pública.

Para manter um ambiente respeitoso e seguro para todos, é fundamental seguir estas regras básicas de conduta e não ajudar ou induzir outros a quebrá-las:

1. Aja com Integridade e Respeito:

• Não minta, não apresente informações falsas sobre algo ou alguém e não finja ser outra pessoa.

• Seja educado e respeitoso ao se comunicar ou interagir com outras pessoas.

• Respeite os direitos dos outros, incluindo a privacidade e os direitos de propriedade intelectual.

• Não discrimine nem assedie outras pessoas. Não abuse, prejudique, ameace ou incentive comportamentos prejudiciais, como enganar, fraudar, falsificar identidade, difamar, fazer bullying, assediar ou perseguir terceiros.

• Obedeça às leis brasileiras aplicáveis.

2. Proibições Específicas:

• Não represente terceiros preenchendo informações que não são suas.

• Não divulgue produtos ou serviços ilícitos, como drogas, cogumelos ou qualquer substância que cause alterações cognitivas.

• Não insira informações relacionadas a tráfico, facções, armas ou que incitem violência.

• Não ofereça nem solicite serviços de prostituição, pornografia ou facilite o tráfico de seres humanos.

• Não insira informações relacionadas a sexo, exploração infantil, venda ou exploração de animais (domésticos ou silvestres).

• Não insira, transmita, difunda ou disponibilize informações que sejam contrárias à legislação vigente, à moral, à ordem pública, aos Termos de Uso deste Portal e às políticas aplicáveis.

3. Proibições Técnicas:

• Não faça raspagem de dados, hackeie, faça engenharia reversa, nem comprometa a Plataforma do Portal de Itacaré.

• Não é permitido "spam", "e-mail ou mensagens de correntes", "marketing piramidal" e publicidade fora das áreas designadas.

• Não abuse, prejudique, interrompa ou interfira nos serviços, como acessar de formas fraudulentas, introduzir malware, invadir, praticar spam ou ignorar medidas de proteção.

• Não use bots, rastreadores, raspadores ou outros meios automatizados para acessar ou coletar dados do Portal.

• Não hackeie, evite, remova, prejudique ou contorne medidas de segurança ou tecnologia usada para proteger a Plataforma ou o Conteúdo do Portal.

• Não descriptografe, decompile, desmonte ou faça engenharia reversa em software ou hardware usado para fornecer a Plataforma.

• Não realize ações que possam prejudicar o desempenho ou funcionamento da Plataforma.

4. Uso e Divulgação:

• Use o Portal de Itacaré apenas conforme autorizado por estes Termos ou acordos específicos.

• Não use o Portal, nossas ferramentas de mensagens ou informações pessoais dos Usuários para enviar mensagens comerciais sem consentimento expresso.

• Use Conteúdos somente se tiver permissão do proprietário ou se o uso for autorizado por nós nestes Termos ou outro contrato.

• Não se envolva em práticas para manipular o algoritmo de busca.

• Não faça contato com os meios de urgência do Portal a menos que realmente seja necessário.

• Não use, copie, mostre, espelhe ou emoldure a Plataforma, qualquer Conteúdo ou marca do Portal sem nosso consentimento.

5. Obrigações Legais:

• Cumprir estes Termos e quaisquer termos adicionais específicos do serviço.

• Compreender e seguir as leis aplicáveis, incluindo leis de privacidade, proteção de dados e exportação.

• Se fornecer informações pessoais de outra pessoa, garantir que está em conformidade com a legislação, autorizado a fazê-lo e permitir que processamos essas informações de acordo com nossa Política de Privacidade.

Caso você identifique qualquer violação destes Termos, informações inadequadas ou conteúdos impróprios, utilize o nosso Canal de Denúncias, disponível no rodapé do site ou na página "Sobre o Portal".

Nosso Portal oferece a possibilidade de você fazer upload, encaminhar, armazenar, enviar, receber ou compartilhar o seu conteúdo conosco. Embora você não seja obrigado a fornecer qualquer conteúdo, ao optar por compartilhá-lo, você deve ter os direitos necessários para fazê-lo e garantir que o conteúdo seja lícito.

1. Permissão para Usar Seu Conteúdo:

• Ao cadastrar seu negócio, projeto, evento ou outro conteúdo no Portal de Itacaré, você concede ao Portal uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties, irrevogável, perpétua, sublicenciável e transferível para copiar, modificar, preparar trabalhos derivados, distribuir, publicar e explorar esse conteúdo de qualquer forma e sem limitações.

• Se o conteúdo incluir informações pessoais, nossa Política de Privacidade descreve como essas informações são usadas. Quando o Portal contrata o serviço de criação de conteúdo ou facilita sua criação, o Portal pode ser o proprietário desse conteúdo, conforme indicado em termos ou divulgações adicionais.

2. Responsabilidade pelo Conteúdo:

• Você é o único responsável pelo conteúdo que fornece e garante que possui os direitos necessários para conceder ao Portal de Itacaré os direitos descritos. Você será responsável por quaisquer violações ou infrações aos direitos de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros.

• O conteúdo deve estar em conformidade com os Termos de Uso do Portal, que proíbem conteúdo discriminatório, obsceno, abusivo, enganoso, violento ou ilegal.

3. Tradução e Qualidade do Conteúdo:

• O Portal pode utilizar serviços ou ferramentas automatizadas para traduzir o conteúdo. No entanto, não garantimos a exatidão ou qualidade das traduções, sendo responsabilidade do usuário confirmar a precisão.

4. Direito Intelectual - Licença:

• Seu conteúdo continua sendo seu, e você retém todos os direitos de propriedade intelectual relacionados a ele, como conteúdos criativos de sua autoria.

• Se você compartilhar conteúdo protegido por direitos autorais conosco, a licença concedida ao Portal é válida enquanto o conteúdo estiver protegido por direitos de propriedade intelectual.

5. Remoção de Conteúdo:

• Ao remover conteúdo dos nossos serviços, faremos com que ele deixe de estar disponível publicamente em um prazo razoável. No entanto, há duas exceções:

  • Se o conteúdo já tiver sido compartilhado com terceiros e eles tiverem feito cópias, o conteúdo pode continuar a ser visível na conta dos terceiros.

  • Se o conteúdo estiver disponível por meio de serviços de outras empresas, mecanismos de pesquisa podem continuar a exibir o conteúdo como parte dos resultados.

Alguns dos nossos serviços incluem conteúdo que pertence ao Portal de Itacaré, como ilustrações visuais e elementos gráficos exibidos em nossa Plataforma. Esse conteúdo é protegido por direitos de propriedade intelectual, e você deve respeitar esses direitos ao utilizar nossos serviços.

1. Uso do Conteúdo:

Você pode usar o conteúdo do Portal de Itacaré conforme permitido por estes Termos de Uso e quaisquer termos adicionais específicos do serviço. No entanto, todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do Portal são de nossa titularidade.

2. Restrições:

Não é permitido remover, ocultar ou modificar nossos logotipos, marcas ou avisos legais. Se você deseja usar nossos logotipos ou marcas, consulte a página de Permissões Relacionadas à Marca do Portal de Itacaré para obter as orientações e permissões necessárias.

O Portal de Itacaré reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso e Condições Gerais a qualquer momento e a seu exclusivo critério. As modificações entrarão em vigor 10 (dez) dias após a publicação na Plataforma.

Caso não concorde com os novos termos, o Usuário deverá notificar o Portal de Itacaré por e-mail dentro de 5 (cinco) dias a partir da publicação das alterações. Se o Usuário manifestar sua discordância, o vínculo será encerrado, desde que não haja contas ou dívidas pendentes. Na ausência de manifestação dentro do prazo estipulado, considerará-se que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos, e o vinculo continuará entre as partes.

1. Todas as informações ou dados pessoais fornecidos pelos Usuários do Portal de Itacaré são armazenados em servidores com criptografia de alta segurança.

2. O Portal de Itacaré tomará todas as medidas possíveis para garantir a confidencialidade e segurança das informações, mas não se responsabiliza por danos decorrentes de violações dessas medidas por terceiros que utilizem meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar os dados armazenados.

3. O Portal de Itacaré não tem acesso ao conteúdo das comunicações entre Usuários.

4. Por razões legais, o Portal de Itacaré poderá manter em seu banco de dados as informações coletadas dos Usuários. Os direitos dos titulares podem ser solicitados através dos canais de atendimento disponibilizados.

5. Embora o Portal de Itacaré adote padrões de segurança comuns para transmissão e retenção de dados, nenhum método eletrônico é totalmente seguro e pode estar sujeito a ataques externos. Portanto, apesar dos esforços para proteger as informações, não é possível garantir a segurança absoluta.

6. O Portal de Itacaré coleta e armazena informações fornecidas pelos Usuários durante o uso da Plataforma, incluindo no momento do cadastramento, para uso próprio e para fins comerciais.

7. Informações como nome e e-mail poderão ser utilizadas para enviar notificações, informações sobre cadastro ou serviços prestados (anúncios), avisos sobre violações aos Termos e outras comunicações necessárias. Os Usuários podem solicitar a exclusão de sua lista de envio de mensagens (mailing).

8. O Portal de Itacaré fornecerá informações requisitadas por órgãos públicos, desde que devidamente justificadas e em conformidade com a lei vigente.

9. Cookies e softwares de monitoramento são utilizados pelo Portal de Itacaré para aprimorar a navegação e realizar pesquisas internas. Esses cookies não coletam informações pessoais, mas registram preferências de uso e navegação, além de fornecer dados para melhorar os serviços oferecidos.

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Para maior compreensão da Privacidade e Segurança da Informação, leia a nossa Politica de Privacidade.

O Usuário Cadastrado ou Anunciante deve possuir a capacidade legal para prestar os serviços ou produtos anunciados em sua oferta. O Portal de Itacaré não atua como parte nas transações entre Usuários e, portanto, não pode obrigar os Usuários a cumprir suas obrigações ou efetivar as negociações.

O Usuário Cadastrado ou Anunciante, ao atuar como fornecedor de serviços, está vinculado às suas ofertas nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 429 do Código Civil, cuja conformidade pode ser exigida judicialmente pelo Navegante.

Como o Portal de Itacaré não é parte das transações realizadas entre Usuários, a responsabilidade por todas as obrigações decorrentes dessas transações, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, é exclusivamente do Usuário Cadastrado ou Anunciante, do Navegante ou de ambos, conforme o caso. Na hipótese de ação judicial contra o Portal de Itacaré relacionada a ações do Usuário Cadastrado ou Anunciante, este será chamado ao processo e deverá arcar com todos os custos associados, incluindo taxas, emolumentos, acordos e honorários advocatícios.

O Portal de Itacaré não é responsável pelas obrigações tributárias decorrentes das atividades dos Usuários. De acordo com a legislação vigente, o Navegante deve exigir a nota fiscal do Usuário Cadastrado ou Anunciante nas transações. O Usuário Cadastrado ou Anunciante é responsável pelo cumprimento total das obrigações fiscais relacionadas às suas atividades.

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O Usuário concorda em indenizar o Portal de Itacaré, suas empresas controladas, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados, incluindo os custos com honorários advocatícios, em caso de danos comprovadamente causados por violação direta destes Termos de Uso, da Política de Privacidade ou de qualquer lei vigente aplicável.

A responsabilidade do Usuário não se estende a situações de boa-fé ou erros não intencionais.

O Portal de Itacaré não se responsabiliza por danos, prejuízos ou perdas sofridos pelo Usuário devido a falhas em sua conexão com a internet, provedor, sistema, SMS, linha telefônica ou servidor utilizados, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.

O Portal de Itacaré não é responsável pela compatibilidade entre sua Plataforma e o hardware do Usuário. O Usuário deve manter seu equipamento atualizado e não poderá responsabilizar o Portal caso a Plataforma não seja acessível em equipamentos antiquados.

O Portal de Itacaré também não se responsabiliza por vírus, trojans, malware, spyware ou qualquer software que possa danificar, alterar configurações ou infiltrar o equipamento do Usuário devido ao acesso, uso ou navegação na internet, ou em consequência da transferência de dados, informações, arquivos, imagens, textos ou áudios.

Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos relacionados à interpretação, cumprimento ou quaisquer questionamentos sobre estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Ilhéus.

Os dados e informações descritos neste item são coletados por meio de cookies, que são arquivos que reúnem informações dos Usuários a partir de seu acesso à plataforma:

1. Os dados e informações pessoais dos Usuários coletados poderão ser compartilhados com parceiros do Portal de Itacaré quando necessário para as finalidades descritas nesta política.
   

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3. O Portal de Itacaré manterá, por motivos legais, todas as informações coletadas dos Usuários que excluírem seus cadastros, conforme exigido por lei, incluindo itens relacionados a notas fiscais.
   

4. Todas as informações prestadas pelos Usuários são protegidas por empresas especializadas.
   

5. O Portal de Itacaré coleta e guarda todas as informações fornecidas pelos Usuários durante a utilização da plataforma, incluindo no momento do cadastramento, para uso próprio e de seus parceiros comerciais.
   

6. O Portal de Itacaré fornecerá todas as informações requisitadas por órgãos públicos, desde que devidamente justificadas e em conformidade com a lei vigente.
   

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9. Se houver mudanças ou alterações nesta Política de Privacidade, o Portal de Itacaré compromete-se a notificar os Usuários por meio de sua plataforma.

A solicitação do exercício dos direitos dos titulares de dados deverá ser requerida por meio dos seguintes canais: chat online na páginahttps://www.portalitacare.com.br/ajuda ou pelo e-mail privacidade.portaldeitacare@gmail.com. O Portal de Itacaré se compromete a utilizar os melhores esforços para atender aos pedidos quando cabíveis, conforme as condições estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados.